O papel e a importância do Conselho Superior do IFRJ
por Rafael Almada
Nesta semana, começa a campanha das candidaturas para mudança dos representantes dos docentes, técnicos-administrativos e estudantes no Conselho Superior do IFRJ. É o momento de avaliarmos a atuação dos atuais conselheiros e verificar se estão atendendo a tudo aquilo que prometeram.
Conforme a lei n. 11.892/2008, a administração dos Institutos Federais tem como órgãos superiores o Colégio de Dirigentes e o Conselho Superior. O Conselho Superior (CS) é a instância máxima de deliberação do IFRJ: para se ter ideia de sua importância, ao reitor do IFRJ, que preside o Conselho, cabe cumprir e fazer cumprir as decisões emanadas e definidas pelos conselheiros.
Conforme o Estatuto do IFRJ, o CONSUP possui a seguinte composição: o Reitor, como presidente, 04 representantes dos docentes, 04 representantes dos estudantes, 04 representantes dos técnico-administrativos, 02 representantes dos egressos, 06 representantes da sociedade civil, 01 representante do MEC e 03 diretores-gerais de campi.
Em relação a atuação dos Conselheiros docentes e o cumprimento do papel do Conselho Superior na atual fiscalização e definição da política institucional, precisamos fazer algumas perguntas e reflexões:
1. Você conhece os atuais representantes docentes no Conselho Superior? Alguns deles aparecem novamente nesta campanha para pedir o seu voto na representação docente. Mas será que fizeram uma representação participativa e colaborativa?
2. Porque as pautas e atas das reuniões não são encaminhadas a todos os servidores ao invés de apenas serem recebidas pelos Conselheiros?
3. Em algum momento no mandato dos conselheiros atuais, eles te chamaram para dialogar com as pautas e assuntos discutidos nas Reuniões do CONSUP?
4. Sendo uma representação multicampi, em algum momento os conselheiros atuais visitaram o seu campus para conhecer suas demandas?
5. A maioria das reuniões do Conselho Superior não acontecem por falta de quórum dos conselheiros, sabia disso?
6. Sabia também que há milhares de pautas importantes como Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI, Relatório e Plano da Auditoria Interna (PAINT e RAINT), Organograma da Reitoria, foram todas aprovadas pelo reitor, sem consultar o Conselho, por meio do Ad referendum?
7. Sabia que todo e qualquer servidor e estudante pode assistir a reunião, mas elas são realizadas apenas na Reitoria, não visita os campi, e acontece em uma sala com pouco espaço para a comunidade participar?
Muitos de vocês provavelmente já me conhecem ou ouviram falar de mim, mas neste momento eu queria mais do que ter ouvido falar de mim, quero que conheça as minhas ideias. As respostas destas perguntas me fazem refletir sobre a importância e necessidade atual do fortalecimento do Conselho Superior de forma a garantir os rumos transparentes, éticos e de inclusão social que permeia o IFRJ desde sua criação.
Ser um representante docente da comunidade acadêmica do IFRJ é uma grande responsabilidade, pois o IFRJ é uma das maiores instituições públicas de educação do Rio de Janeiro e do Brasil, com mais de 14.000 estudantes e 1.440 servidores públicos distribuídos em 15 campi. Desta forma, conhecer as realidades dos diferentes campi é importante ao conselheiro, as candidaturas devem ser multicampi e não apenas representar professores com uma única realidade institucional. A primeira avaliação deve ser se a chapa reflete a diversidade de no mínimo dois campi diferentes.
Nesse cenário, o representante dos docentes do IFRJ no Conselho Superior deve entender com profundidade a sua responsabilidade, ter amplo conhecimento de gestão administrativa, conhecimento da política nacional de ensino, pesquisa e extensão e conhecimento da Rede Federal, pois representar os docentes junto à gestão também significa contribuir com o aperfeiçoamento da qualidade do serviço que a instituição deve prestar à sociedade e o cuidado necessário para o fortalecimento do trabalho dos servidores. Assim, não basta ter boa vontade ou dizer que é democrático, mas deve atuar em sala de aula, pesquisa, extensão, discussões e mais do que tudo isso conhecer e defender a luta dos institutos federais na consolidação da Educação profissional e tecnológica. Por isso, as chapas que possuem docentes com experiência e vivência institucional é muito importante.
O conselheiro deve cumprir um papel que é fundamental em qualquer democracia: ser um vigilante. A base de toda a sua atuação é acompanhar de perto o trabalho dos gestores, criticando o não enfrentamento de questões que preocupam a comunidade, elogiando ao notar avanços e, principalmente, ouvindo os seus representados para, juntos, construir soluções para os problemas da instituição e definir os seus caminhos.
Por acreditar que a representação do Conselho superior pode ser mais autônoma e independente, atuar de forma mais participativa e colaborativa com os segmentos com representação no Conselho Superior e por acreditar que precisamos ser mais vigilante nas ações antidemocráticas promovidas pela Gestão atual da reitoria, aceitei o desafio de disponibilizar para comunidade acadêmica do IFRJ, o meu nome para compor a Chapa 09 de Professores ao Conselho Superior.
Por acreditar nisso, aceitei o desafio de participar da Chapa 09 e colocar o meu nome à disposição da Comunidade Acadêmica do IFRJ, para representar os docentes de todos os campi no Conselho Superior do IFRJ.